Edital Pontos e Pontões de Cultura
EDITAL REDE CULTURA VIVA - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
A Prefeitura Municipal de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), torna pública esta Chamada de Seleção Pública da Rede de Pontos de Cultura de Niterói nas categorias Pontos de Cultura e Pontões de Cultura, destinado a entidades culturais, visando o reconhecimento, o fomento, o desenvolvimento e a continuidade de ações relevantes para a diversidade e a cidadania cultural do município de Niterói., com um valor total de R$900.000,00 (novecentos mil reais).
(NOVO) Resultado da seleção Pontos e Pontões de Cultura
CULTURA VIVA - RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO
RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA/REDE CULTURA VIVA
Declaração de capacidade técnico-operacional
Declaração de compatibilidade de preços
Autorização para uso de obras materiais
Declaração de condições de segurança e salubridade
Declaração de que não emprega menor
Termo de compromisso cultural - Ponto de Cultura
Termo de compromisso cultural - Pontão de Cultura
Lei da Política Nacional de Cultura Viva - Lei Nº 13.018 de 22 de julho de 2014
Lei Municipal de Cultura Viva - à Lei Municipal nº 33447 de 25 de julho de 2018