Transparência

2022


1) CHAMADA PÚBLICA DE RETOMADA ECONÔMICA DO SETOR CULTURAL - 02/2020 - https://drive.google.com/drive/folders/1tuKb0vI5eBlCBVhPBeTKnkqezHMk3gUQ


2) CHAMADA PÚBLICA SMC 01/2021 ATIVOS CULTURAIS - COMPRA, AQUISIÇÃO E LICENCIAMENTO DE PRODUTOS CULTURAIS  https://drive.google.com/drive/folders/1IWMdbSo3MIBtTe9_71sGRODppr97ifTB

3) CHAMADA PÚBLICA DE FOMENTÃO - SMC 05/2021 - https://drive.google.com/drive/folders/12URB0WRDbplmNFl_7CNcU1-FMis9goIb


2021


EXTRATO CONTRATUAL Nº 051/2021

Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Data da Publicação no D.O:  6/29/2021

Vigência: 36 (trinta e seis) meses

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL Nº 050/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  23/06/2021

Vigência: 60 (sessenta dias) 

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL Nº 049/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  23/06/2021

Vigência: 60 (sessenta dias) 

Clique aqui e acesse

EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 048/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  23/06/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 047/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 046/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 045/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 044/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 043/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 042/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 041/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 040/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 039/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse

EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 038/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 037/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 036/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 035/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 034/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse

EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 033/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 032/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 031/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 60 (sessenta) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 030/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 60 (sessenta) dias

Clique aqui e acesse

EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 029/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 60 (sessenta) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 028/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 60 (sessenta) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 027/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 60 (sessenta) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 026/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 60 (sessenta) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 025/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 60 (sessenta) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 024/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 60 (sessenta) dias

Clique aqui e acesse

EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 023/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 60 (sessenta) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 022/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 021/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 020/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 019/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 018/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 017/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 016/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 015/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse

EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 014/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 013/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 012/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 011/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse

EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 010/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 009/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse

EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 008/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 007/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 60 (sessenta) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 006/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 60 (sessenta) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 005/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 60 (sessenta) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 004/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 60 (sessenta) dias

Clique aqui e acesse

EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 003/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 60 (sessenta) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 002/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 60 (sessenta) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 001/2021

Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)

Data da Publicação no D.O:  6/3/2021

Vigência: 60 (sessenta) dias

Clique aqui e acesse


EXTRATO Nº 01/2021 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO.  - TERMO DE FOMENTO

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência

Data da Públicação no D.O:  11/02
/2021​

Vigência: 12 meses

Clique aqui e acesse