Transparência
Política Nacional de Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
RELATÓRIO SÍNTESE ESCUTAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024
PAAR - Diário Oficial de Niterói - publicado em 27/07
Atas Escutas PNAB
Fórum Municipal dos Pontos de Cultura
RELATÓRIO COLAB - PARTICIPAÇÃO POPULAR - PNAB 2024
PLANO DE INTEGRIDADE -SMC (2023-2024)
POLÍTICA INTERNA DE MEDIDAS PARA O MANUSEIO E CONTROLE DE DADOS PESSOAIS
2024
EXTRATO CONTRATUAL Nº 01/2024
Contratação por inexigibilidade da empresa FABIO F. FERREIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ 23.927.199/0001-01, para a realização de Festival Teatral intitulado “Duo Festival”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e Art. 87 do Decreto Municipal nº 14.730/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9900006724/2024
VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
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2022
EXTRATO CONTRATUAL Nº 150/2022
Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE BUFÊ
Data da Publicação no D.O: 09/02/2022
Vigência: 60 (sessenta) dias
EXTRATO CONTRATUAL Nº 155/2022
Objeto: REALIZAÇÃO DO EVENTO VOZES DO MORRO
Data da Publicação no D.O: 25/02/2022
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
EXTRATO CONTRATUAL Nº 156/2022
Objeto: REALIZAÇÃO DO EVENTO SEMANA CULTURA GEEK
Data da Publicação no D.O: 21/04/2022
Vigência: NA
EXTRATO CONTRATUAL Nº 157/2022
Objeto: PRODUÇÃO DE PEÇA TEATRAL
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data da Publicação no D.O: 29/04/2022
EXTRATO CONTRATUAL Nº 227/2022
Objeto: SEMINÁRIO CULTURA, JUVENTUDE E DEMOCRACIA
Data da Publicação no D.O: 24/06/2022
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
EXTRATO CONTRATUAL Nº 231/2022
Objeto: ENCONTRO CULTURAL DE SANTA BÁRBARA
Data da Publicação no D.O: 13/08/2022
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
EXTRATO CONTRATUAL Nº 228/2022
Objeto: VOGUING
Data da Publicação no D.O: 28/06/2022
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
EXTRATO CONTRATUAL Nº 230/2022
Objeto: METODOLOGIA DIVERSIDADE
Data da Publicação no D.O: 13/08/2022
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
EXTRATO CONTRATUAL Nº 235/2022
Objeto: SARAU
Data da Publicação no D.O: 19/09/2022
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
EXTRATO CONTRATUAL Nº 237/2022
Objeto: CONFERÊNCIA DE CULTURA E EXPRESSÕES CONTEMPORÂNEAS
Data da Publicação no D.O: 30/09/2022
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
2021
CHAMADA PÚBLICA DE FOMENTÃO - SMC05/2021
CHAMADA PÚBLICA SMC 01/2021 ATIVOS CULTURAIS
COMPRA, AQUISIÇÃO E LICENCIAMENTO DE PRODUTOS CULTURAIS
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CHAMADA PÚBLICA SMC 04/2021 PRÊMIO IDEIAS CRIATIVAS:
INSTRUMENTO DE EXTRATO CONTRATUAL_2021_12_20
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CHAMADA PÚBLICA SMC 03/2021 PRÊMIO CULTURA E TERRITÓRIO RECONHECIMENTO DE BASE COMUNITÁRIA:
INSTRUMENTO DE EXTRATO CONTRATUAL_1201 - Clique aqui e acesse
INSTRUMENTO DE EXTRATO CONTRATUAL_1701- Clique aqui e acesse
INSTRUMENTO DE EXTRATO CONTRATUAL_2801 - Clique aqui e acesse
EXTRATO CONTRATUAL Nº 051/2021
Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Data da Publicação no D.O: 6/29/2021
Vigência: 36 (trinta e seis) meses
EXTRATO CONTRATUAL Nº 050/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 23/06/2021
Vigência: 60 (sessenta dias)
EXTRATO CONTRATUAL Nº 049/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 23/06/2021
Vigência: 60 (sessenta dias)
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 048/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 23/06/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
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EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 047/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 046/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 045/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 044/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 043/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 042/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 041/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 040/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 039/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 038/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 037/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 036/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 035/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 034/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 033/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 032/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 031/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 60 (sessenta) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 030/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 60 (sessenta) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 029/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 60 (sessenta) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 028/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 60 (sessenta) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 027/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 60 (sessenta) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 026/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 60 (sessenta) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 025/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 60 (sessenta) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 024/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 60 (sessenta) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 023/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 60 (sessenta) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 022/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 021/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 020/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 019/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 018/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 017/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 016/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 015/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 014/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 013/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 012/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 011/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 010/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 009/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 008/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 007/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 60 (sessenta) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 006/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 60 (sessenta) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 005/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 60 (sessenta) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 004/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 60 (sessenta) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 003/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 60 (sessenta) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 002/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 60 (sessenta) dias
EXTRATO CONTRATUAL SMC Nº 001/2021
Objeto: Termo jurídico referente à execução da Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural (SMC 02/2020)
Data da Publicação no D.O: 6/3/2021
Vigência: 60 (sessenta) dias
EXTRATO Nº 01/2021 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. - TERMO DE FOMENTO
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
Data da Públicação no D.O: 11/02/2021
Vigência: 12 meses
2020
CHAMADA PÚBLICA DE RETOMADA ECONÔMICA DO SETOR CULTURAL - 02/2020
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