Processos Seletivos Concluídos

EDITAL REDE CULTURA VIVA - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A Prefeitura Municipal de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), torna pública esta Chamada de Seleção Pública da Rede de Pontos de Cultura de Niterói nas categorias Pontos de Cultura e Pontões de Cultura, destinado a entidades culturais, visando o reconhecimento, o fomento, o desenvolvimento e a continuidade de ações relevantes para a diversidade e a cidadania cultural do município de Niterói., com um valor total de R$900.000,00 (novecentos mil reais).

Parecer final de aprovação de contas

Resultado da seleção Pontos e Pontões de Cultura

CULTURA VIVA - RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO

RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA/REDE CULTURA VIVA

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Plano de trabalho

Cronograma físico-financeiro

Declaração de capacidade técnico-operacional

Declaração de compatibilidade de preços

Autorização para uso de obras materiais

Declaração de condições de segurança e salubridade

Declaração de que não emprega menor

Modelo de recurso

Termo de compromisso cultural - Ponto de Cultura

Termo de compromisso cultural - Pontão de Cultura

Lei da Política Nacional de Cultura Viva - Lei Nº 13.018 de 22 de julho de 2014

Lei Municipal de Cultura Viva - à Lei Municipal nº 33447 de 25 de julho de 2018

Retomada Econômica Do Setor Artístico-cultural (Chamada Pública SMC Nº 02/2020)

Estabelecida através da Lei Municipal de Retomada Econômica do Setor Cultural (Lei nº 3.545, de 22 de outubro de 2020), a Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural tem como objetivo apoiar as empresas e organizações privadas do setor artístico-cultural que tiveram suas atividades suspensas em virtude do período de isolamento social, considerando os diversos elos da cadeia produtiva do setor para fortalecer as dimensões cidadã, simbólica e econômica da cultura.

A Chamada Pública contou com as seguintes categorias: