Niterói Fomenta Niterói
Projetos aptos a receber patrocínio via Lei Municipal de Incentivo a Cultura
NOVO! Número de Inscrição Municipal Temporário dos Proponentes
(09/10/23) Certificados de Aprovação Niterói Fomenta Niterói ISS/IPTU 2023
D.I (declaração de intenção) pessoa jurídica
D.I (declaração de intenção) pessoa física
(29/09/23) Habilitação Final e Homologação do Resultado do Edital Niterói Fomenta Niterói - ISS/IPTU 2023
(12/09/23) Habilitação Parcial e Homologação do Resultado do Edital Niterói Fomenta Niterói - ISS/IPTU 2023
EDITAL SMC 02/2023
EDITAL DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA INCENTIVO FISCAL
Espelho do formulário de inscrição (Pessoa Física) REINSCRIÇÃO
Espelho do formulário de inscrição (Pessoa Física)
Espelho do formulário de inscrição (Pessoa Jurídica) REINSCRIÇÃO
Espelho do formulário de inscrição (Pessoa Jurídica)
ANEXO 1 - DOCUMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO
ANEXO 2 - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO
ANEXO 3 - Planilha Orçamentária
ANEXO 4 - Plano de distribuição
ANEXO 5- MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA
ANEXO 6 - MODELO DE PORTFÓLIO
ANEXO 7 - DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES JUNTO À DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO (D.I.)
ANEXO 9 - Decreto 12.747-2017
ANEXO 10 - Resolucao SMF 20-2017
ANEXO 11 - Portaria FAN 31-2019 - Prestação de Contas
ANEXO 12 - Mapa Zonas de Especial Interesse Social
Habilitação Final e Homologação do Resultado do Edital Niterói Fomenta Niterói - ISS/IPTU 2023