Niterói Fomenta Niterói
Projetos aptos a receber patrocínio via Lei Municipal de Incentivo a Cultura
NOVO! Número de Inscrição Municipal Temporário dos Proponentes
(09/10/23) Certificados de Aprovação Niterói Fomenta Niterói ISS/IPTU 2023
D.I (declaração de intenção) pessoa jurídica
D.I (declaração de intenção) pessoa física
(29/09/23) Habilitação Final e Homologação do Resultado do Edital Niterói Fomenta Niterói - ISS/IPTU 2023
(12/09/23) Habilitação Parcial e Homologação do Resultado do Edital Niterói Fomenta Niterói - ISS/IPTU 2023
EDITAL SMC 02/2023
EDITAL DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA INCENTIVO FISCAL
Espelho do formulário de inscrição (Pessoa Física) REINSCRIÇÃO
Espelho do formulário de inscrição (Pessoa Física)
Espelho do formulário de inscrição (Pessoa Jurídica) REINSCRIÇÃO
Espelho do formulário de inscrição (Pessoa Jurídica)
ANEXO 1 - DOCUMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO
ANEXO 2 - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO
ANEXO 3 - Planilha Orçamentária
ANEXO 4 - Plano de distribuição
ANEXO 5- MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA
ANEXO 6 - MODELO DE PORTFÓLIO
ANEXO 7 - DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES JUNTO À DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO (D.I.)
ANEXO 9 - Decreto 12.747-2017
ANEXO 10 - Resolucao SMF 20-2017
ANEXO 11 - Portaria FAN 31-2019 - Prestação de Contas
ANEXO 12 - Mapa Zonas de Especial Interesse Social
Habilitação Final e Homologação do Resultado do Edital Niterói Fomenta Niterói - ISS/IPTU 2023
Abaixo a relação de formulários:
FORMULÁRIO I - RELATÓRIO FINANCEIRO COM DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO
Descrição: Planilha orçamentária com colunas para valor aprovado, valor executado e saldo remanescente
FORMULÁRIO II - RELATÓRIO DE DESPESAS REALIZADOS
Descrição: Relação de despesas realizadas pelo projeto
FORMULÁRIO III - DEMONSTRATIVO DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Descrição: Relação de despesas realizadas na ordem do extrato bancário
FORMULÁRIO IV - RELATÓRIO DE DESPESAS REALIZADAS EM ESPÉCIE DE PEQUENA MONTA
Descrição: Relação de despesas realizadas em espécie de pequena monta
FORMULÁRIO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROJETO CULTURAL
Descrição: Relatório de execução do projeto
FORMULÁRIO VI - DECLARAÇÃO DO PROPONENTE
Descrição: Declaração de que as informações prestadas na Prestação de Contas são verdadeiras
FORMULÁRIO VII - RELATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Descrição: Relação de equipamentos adquiridos, se houver
FORMULÁRIO VIII - COMPROVANTE DE ENVIO DE CONTRAPARTIDAS INSTITUCIONAIS
Descrição: Relação de produtos ou ingressos cedidos para Contrapartida Institucional
FORMULÁRIO IX - DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DA CONTRAPARTIDA
Descrição: Recibo dos produtos ou ingressos cedidos para Contrapartida Institucional, preenchido e assinado pelo(s) incentivador(es)
FORMULÁRIO X - RELATÓRIO DE DESPESAS REALIZADAS POR MICROPROJETOS E PROJETOS DE PEQUENO PORTE
Descrição: Relação de despesas realizadas por microprojetos e projetos de pequeno porte (esses projetos tem Prestação de Contas simplificada, segundo a Portaria)