Edital Pontos de Cultura e Pontões de Cultura – Rede Cultura Viva

CHAMADA PÚBLICA SMC 03/2024

SELEÇÃO DE PONTOS DE CULTURA E PONTÕES DE CULTURA – REDE CULTURA VIVA

A Prefeitura do Município de Niterói, por intermédio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), estabelece e divulga as normas do Chamada de Seleção Pública da Rede de Pontos de Cultura de Niterói nas categorias Pontos de Cultura e Pontões de Cultura, destinado a entidades culturais, visando o reconhecimento, o fomento, o desenvolvimento e a continuidade de ações relevantes para a diversidade e a cidadania cultural do município de Niterói.

DIÁRIO OFICIAL:

Habilitação Final Cultura Viva 28/11/2024
Habilitação Parcial 13/01/24

EDITAL DE SELEÇÃO DE PONTOS DE CULTURA E PONTÕES DE CULTURA – REDE CULTURA VIVA

ANEXO 1 - PLANO DE TRABALHO

ANEXO 2 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

ANEXO 3 - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL

ANEXO 4 – DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS

ANEXO 5 - AUTORIZACAO PARA USO DE OBRAS MATERIAIS

ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR

ANEXO 7 - MODELO DE RECURSO

ANEXO 8 - TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTO DE CULTURA

ANEXO 9- TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTÃO DE CULTURA