Edital Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Chamada Pública SMC 02/2025

A Prefeitura de Niterói (PMN), por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), torna públicas as inscrições das chamadas públicas que integram a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB/MinC) e reafirma o compromisso de gestão municipal com o direito à cultura. 

Os dois editais somam mais de R$ 3 milhões em investimentos voltados ao fortalecimento da produção cultural na cidade. As inscrições ficam abertas de 21 de maio a 2 de junho, de forma online, gratuita e simplificada.

O  EDITAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB NITERÓI (Chamada Pública SMC 02/2025) vai destinar R$ 2.250.000,00  para apoiar 45 projetos culturais apresentados exclusivamente por pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que tenham metas artísticas e culturais. As propostas podem abranger as mais diversas expressões culturais.   

Os projetos serão selecionados em três faixas de valor, conforme seu porte:

  • R$ 30 mil para 18 projetos selecionados;
  • R$ 50 mil para 15 projetos selecionados; e
  • R$ 80 mil para 12 projetos selecionados. 


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PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Extrato da Publicação e Lançamento do Edital - Publicado em 21/05/2025

Resultado PRELIMINAR - Etapa de Seleção - Edital 02/2025 - Publicado em 10/06/2025

HOMOLOGAÇÃO do Resultado - Etapa de Seleção - Edital 02/2025 - Publicado em 14/06/2025




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EDITAL E ANEXOS

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CLIQUE AQUI  e acesse o ANEXO 01 - DOCUMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS Å INSCRIÇÃO

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CLIQUE AQUI e acesse o ANEXO 02 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (Retificada em 29/05/2025)

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CLIQUE AQUI e acesse o ANEXO 04 - FICHA TÉCNICA DA EQUIPE DA PROPOSTA

CLIQUE AQUI e acesse o ANEXO 05 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO 

CLIQUE AQUI e acesse o ANEXO 06 - MODELO DE RECURSO

CLIQUE AQUI e acesse o ANEXO 07 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 

CLIQUE AQUI e acesse o ANEXO 08 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL  

CLIQUE AQUI e acesse ANEXO 09 - ESPELHO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 


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VERSÕES ACESSÍVEIS DO EDITAL:

- Edital completo em formato PDF ACESSÍVEL (para leitores de tela) - CLIQUE AQUI


- Edital completo em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) - CLIQUE AQUI


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MARCOS LEGAIS

LEGISLAÇÃO 

DECRETOS

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