Edital Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Chamada Pública SMC 02/2025

A Prefeitura de Niterói (PMN), por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), torna públicas as inscrições das chamadas públicas que integram a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB/MinC) e reafirma o compromisso de gestão municipal com o direito à cultura. 

Os dois editais somam mais de R$ 3 milhões em investimentos voltados ao fortalecimento da produção cultural na cidade. As inscrições ficam abertas de 21 de maio a 2 de junho , de forma online, gratuita e simplificada.

O  EDITAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB NITERÓI (Chamada Pública SMC 02/2025) vai destinar R$ 2.250.000,00  para apoiar 45 projetos culturais apresentados exclusivamente por pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que tenham metas artísticas e culturais.  As propostas podem abranger as mais diversas expressões culturais.   

Os projetos serão selecionados em três faixas de valor , conforme seu porte:

  • R$ 30 mil para 18 projetos selecionados;
  • R$ 50 mil para 15 projetos selecionados ; e
  • R$ 80 mil para 12 projetos  selecionados . 


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PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL:

Extratos dos Termos de Execução Cultural (3º Lote) - Publicado em 27/06/2025 ​

Extratos dos Termos de Execução Cultural (2º Lote) -  Publicado em 21/06/2025

Extratos dos Termos de Execução Cultural (1º Lote) - Publicado em 19/06/2025 



Etapa de Habilitação - Terceira Habilitação Parcial - Publicado em 27/06/2025 

Etapa de Habilitação - Segunda Habilitação Parcial - Publicado em 21/06/2025 ​

Etapa de Habilitação - Primeira Convocação de Suplentes  - Publicado em 21/06/2025

​Etapa de Habilitação - Primeira Habilitação Parcial - Publicado em 19/06/2025


Etapa de Seleção - HOMOLOGAÇÃO do Resultado - Publicado em 14/06/2025  

Etapa de Seleção - Resultado Preliminar  - Publicado em 06/10/2025 

Extrato da Publicação e Lançamento do Edital - Publicado em 21/05/2025  



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EDITAL E ANEXOS

CLIQUE AQUI e acesse o EDITAL 

CLIQUE AQUI  e acesse o ANEXO 01 - DOCUMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS Å INSCRIÇÃO

CLIQUE AQUIe acesse oANEXO 02- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

CLIQUE AQUI  e acesse o  ANEXO 02 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (Retificada em 29/05/2025) 

CLIQUE AQUI e acesse o ANEXO 03 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

CLIQUE AQUI  e acesse o  ANEXO 04 - FICHA TÉCNICA DA EQUIPE DA PROPOSTA

CLIQUE AQUI e acesse o ANEXO 05 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO  

CLIQUE AQUI  e acesse o  ANEXO 06 - MODELO DE RECURSO

CLIQUE AQUI e acesse o ANEXO 07 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL  

CLIQUE AQUI e acesse o ANEXO 08 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL  

CLIQUE AQUI e acesse ANEXO 09 - ESPELHO DO FORMULÁRIO DE  INSCRIÇÃO 


CLIQUE AQUI E INSCREVA- SE

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VERSÕES ACESSÍVEIS DO EDITAL:

- Edital completo em formato PDF ACESSÍVEL (para leitores de tela) -  CLIQUE AQUI


- Edital completo em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) - CLIQUE AQUI


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MARCOS LEGAIS

LEGISLAÇÃO 

DECRETOS

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