PRÊMIOS CULTURA VIVA - CHAMADA PÚBLICA SMC 03/2025

A Prefeitura de Niterói (PMN), por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), torna públicas as inscrições das chamadas públicas que integram a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB/MinC) e reafirma o compromisso de gestão municipal com o direito à cultura.

Os dois editais somam mais de R$ 3 milhões em investimentos voltados ao fortalecimento da produção cultural na cidade. As inscrições ficam abertas de 21 de maio a 2 de junho , de forma online, gratuita e simplificada.

O PRÊMIO CULTURA VIVA - PNAB NITERÓI (Chamada Pública SMC 03/2025) vai destinar R$ 760 mil para consideração e premiar 40 iniciativas culturais de base comunitária patrocinadas por pessoas jurídicas sem fins lucrativos ou por coletivos culturais informais representados por pessoas físicas. Cada uma das 40 selecionadas receberá R$ 19 mil.

O edital também estabelece cotas para garantir a diversidade entre os premiados, com vagas reservadas para pessoas negras, indígenas, com deficiência, mulheres e pessoas trans.

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CLIQUE AQUI e acesse o ANEXO 01 - PREMIAÇÃO E POLÍTICAS AFIRMATIVAS

CLIQUE AQUI e acesse o ANEXO 02 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA COMISSAO DE SELEÇÃO

CLIQUE AQUIe acesse oANEXO 03 - ESPELHO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

CLIQUE AQUI e acesse o ANEXO 04 - DECLARAÇAO DE REPRESENTAÇAO DE GRUPO

CLIQUE AQUI e acesse o ANEXO 05 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO

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PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Extrato do lançamento do Edital - publicado em 21/05/2025

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MARCOS LEGAIS

LEGISLAÇÃO