O Conselho

Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Niterói

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Niterói foi instituído pela Lei Municipal de Niterói nº 3.182, de 18 de dezembro de 2015, também conhecida como Lei do Sistema Municipal de Cultura de Niterói (SMCN).

É um órgão colegiado, de caráter deliberativo e normativo, composto por 15 representantes titulares e respectivos suplentes da sociedade civil, e 15 representantes titulares e respectivos suplentes da administração pública municipal, sendo o principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, integrando a estrutura básica do Sistema Municipal de Cultura. Tem como principais atribuições elaborar, fiscalizar e avaliar as políticas públicas municipais de cultura.


Presidenta: Amanda Almeida Conselheira Titular da Câmara Setorial de Bibliotecas, Literatura, Livro, Leitura e Arquivo

Secretário Executivo: Marcelo Mattos

Telefone: (21) 96915-2174 (Whatsapp)

E-mail: cmculturanit@gmail.com

Instagram: @smc.niteroi


Lista de conselheiros e conselheiras


Documentos

Regimento Interno do CMPC

Atas de Reuniões do CMPC


Mapa da Composição CMPC: