ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE NITERÓI

NOVO (31/01)

Resultado da eleição do CMPC

Do dia 23 até 28 de janeiro, a população foi às urnas para votar na nova composição da gestão do Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói (CMPC) para o biênio de 2023/2025, em um processo eleitoral histórico, que contou tanto com o maior número de candidatos inscritos (108), quanto com o recorde de eleitores, com 3.517 votantes. Isso representou um aumento de 134% em relação à última eleição do CMPC. Foram eleitos 36 representantes, 18 titulares e 18 suplentes da sociedade civil, para as 18 câmaras setoriais. Além disso, compõem o Conselho, mais 36 membros - 18 titulares e 18 suplentes -, indicados pelo poder público. 

CLIQUE AQUI PARA CONFERIR AS ELEITAS E OS ELEITOS

A Secretaria Municipal das Culturas e o Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói (CMPC), anunciaram, nesta quinta-feira (5), a abertura do processo eleitoral que elegerá a nova composição do CPMC, para o biênio de 2023 a 2025. A primeira etapa é a inscrição online das candidaturas dos interessados em disputar uma das 18 vagas de Conselheiros - tendo ainda, 18 vagas de suplentes -, das Câmaras Setoriais, que representam diversas expressões artístico-culturais da cidade. As inscrições podem ser feitas a partir de 12h do dia 5 de janeiro, até às 23h59m do dia 19 de janeiro, pelo link:https://bit.ly/candidaturaCMPC

O Conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e normativo, sendo o principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, integrando a estrutura básica do Sistema Municipal de Cultura. Tem como principais atribuições elaborar, fiscalizar e avaliar as políticas públicas municipais de cultura da cidade. 

Quem pode se candidatar? 

Cada candidato(a) deverá escolher, no ato de inscrição, para qual Câmara Setorial deseja disputar a cadeira de Conselheiro(a). Não será permitida a inscrição para mais de uma Câmara Setorial. Além disso, são critérios: Ser morador(a) de Niterói; Ser maior de 18 anos; Não ser detentor de cargo em comissão ou função de confiança vinculada ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário do município de Niterói; Não ter dois mandatos consecutivos no CMPC, ainda que em Câmaras Setoriais diferentes.

As solicitações de candidaturas serão analisadas por uma Comissão Eleitoral, que avaliará o cumprimento de todos os critérios previstos no regimento. A Comissão Eleitoral é paritária, entre sociedade civil e poder público. A homologação das candidaturas acontecerá no dia 20 de janeiro e será divulgada no portal: https://culturaeumdireito.niteroi.rj.gov.br

O prazo de apresentação de recurso do resultado é até o dia 21 de janeiro e deverá ser enviado para o email: participacaoculturaniteroi@gmail.com

Sobre o processo eleitoral: 

As eleições ocorrerão de 23 até 28 janeiro, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, sendo nos dias de semana, de 14h às 19h, e sábado (28), de 10h às 15h. Todo cidadão, com comprovada relação de moradia, trabalho, estudo e/ou atuação em Niterói, poderá participar da votação em apenas uma Câmara Setorial. O credenciamento se dará de forma presencial no dia e local da votação da Câmara Setorial na qual pretende votar. Cada eleitor terá direito a um voto, não sendo permitido o voto por procuração.

Serão eleitos, no total, 36 representantes da sociedade civil (18 titulares e 18 suplentes), e 36 indicações do poder público (18 titulares e 18 suplentes), para cada uma das 18 Câmaras Setoriais, sendo elas: Arte e Culturas Urbanas; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Bibliotecas, Literatura, Livro, Leitura e Arquivo; Cadeia Criativa, Produção Cultural, Mercado Cultural e Moda; Carnaval e Festas Populares; Capoeira; Culturas e Religiões Afro-indígenas, Grupos Étnicos, Comunidades Tradicionais; Economia Solidária; Dança; Equipamentos Privados de Cultura; Movimentos Sociais; Música; Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Material e Imaterial); Pontos de Cultura; Serviços de Comunicação Social, Comunitária e Difusão Cultural e Cultura Digital; Teatro e Circo.

CLIQUE AQUI E ACESSE O REGIMENTO

CLIQUE AQUI E ACESSE O RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS AO CMPC

CLIQUE AQUI E ACESSE A MINUTA DA CONCLUSÃO DAS ELEIÇÕES DO CMPC

Calendário de votação: