Orçamento Participativo
O que é:
O Orçamento Participativo (OP) da Cultura é um processo pelo qual a população debate e decide, de forma direta, a aplicação de parte dos investimentos dacultura que serão executados no ano seguinte. Por meio do OP é possível sugerir propostas sobre onde empregar os recursos da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), definir prioridades, indicar os caminhos a serem tomados, acompanhar as ações e avaliar a implementação das ações elaboradas nos encontros.
O orçamento participativo serve como um mecanismo governamental de democracia participativa que permite às/aos cidadãs/ãos influenciar e escolher os orçamentos públicos, tanto nas demandas regionais, através de processos de participação nos territórios, como na questão municipal.
O OP é uma ação que fortalece e reafirma a importância da participação social nos recursos públicos do município. Através das propostas elaboradas, o OP visa a orientar os investimentos na Cultura a serem desenvolvidos nos territórios e na cidade. A participação popular é fundamental, uma vez que seu objetivo é construir o caminho da decisão da aplicação do recurso público em diálogo com as cidadãs e cidadãos niteroienses, de forma a contribuir com uma política cultural mais coletiva, transparente e plural.
Experiência do OP 2021:
Em 2021, a Secretaria das Culturas irá realizar a primeira experiência de OP da Cultura, debatendo parte do recurso municipal para aplicação em 2022. Participe:
Calendário OP da Cultura 2021:Dia 13/11/21, 9h, Região Oceânica: Praça do Engenho do MatoDia 14/11/21, 9h, Região Leste: Praça Arthur Fidélis (Praça da Saudade), Maria Paula.Dia 15/11/21, 14h, Praias da Baía: Teatro Popular Oscar NiemeyerDia 20/11/21, 9h, Pendotiba: Praça do Largo da BatalhaDia 21/11/21, 9h, Zona Norte: Horto do FonsecaDia 27/11/21, 9h, Cidade: Biblioteca Parque de Niterói